Projecto de relatório final

 

RELATÓRIO FINAL

Relatora: Mónica Ferro (PSD)

ÍNDICE

  1. Introdução
  2. Organização Sistemática
    1. Constituição e objecto
    2. Composição, prazo, relator e Grupo de Trabalho
    3. Reuniões realizadas
    4. Documentação
    5. Outras iniciativas
  3. Aquisição de Equipamento Militar
    1. Enquadramento jurídico
    2. Leis de Programação Militar
    3. Enquadramento institucional
    4. Racional das aquisições militares
    5. Programas Internacionais Cooperativos na área da Defesa
  1. Contratos de Contrapartidas
    1. Introdução às Contrapartidas
    2. Regime jurídico das contrapartidas- evolução
    3. O fim do regime de contrapartidas
  1. Programas de Aquisição Militar (objeto da Comissão)
    1. EH 101
    2. P-3 ORION
    3. C- 295
    4. TORPEDOS
    5. F-16
    6. SUBMARINOS
    7. PANDUR II
  2. CONCLUSÕES
  3. RECOMENDAÇÕES
  4. ANEXOS

 

Documento integral em formato PDF ]

 

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